Governo volta a disponibilizar cartilha de saúde para homens trans

Alvo de polêmica após ter sido retirada do ar, uma cartilha do Ministério da Saúde voltada à saúde de homens transexuais voltou a ser disponibilizada, mas com alterações. A cartilha havia sido retirada do site do Departamento de HIV/Aids do ministério na primeira semana de janeiro, menos de seis meses após ter sido lançada.

O documento, feito em conjunto entre técnicos da pasta com entidades que representam transexuais, traz informações sobre doenças sexualmente transmissíveis, meios de prevenção e direitos garantidos no SUS para homem trans – pessoas identificadas como mulheres ao nascer, mas que se reconhecem como homens.

As alterações estão ligadas à retirada de imagens que ilustravam a prática conhecida entre homens trans como "pumping" ou "pump", a qual consiste em usar um equipamento para aumentar o clitóris.

A existência da imagem havia sido citada como justificativa pelo governo para retirar o material do ar. Segundo o ministério, análise posterior à divulgação constatou que faltavam recomendações técnicas no material e alerta sobre riscos de lesões e sangramentos.

Representantes de entidades que representam transexuais, porém, defendiam que a divulgação era importante justamente para prevenir riscos. Também alegavam que eventuais ajustes poderiam ter sido feitos sem privar a população do acesso à cartilha.

No lugar das imagens, foi colocada uma breve descrição sobre o pump e a informação de que não há evidências científicas suficientes sobre sua eficácia e segurança.

Houve ainda outras mudanças. Uma delas é a retirada de imagens e de um texto explicativo que mostravam como cortar o preservativo e colocá-lo na boca antes do sexo oral.

Em nota técnica, o ministério diz que a mudança ocorreu devido a normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que não recomendam o corte de preservativos "para uso com outra finalidade".

"Embora a prática de cortar o preservativo masculino ou feminino para o sexo oral seja comum, não há legislação que permita ao Ministério da Saúde indicar o uso alternativo de preservativos fora das orientações do fabricante", informa.

A pasta informa ainda que as mudanças visavam a corrigir erros técnicos e que secretarias estaduais de saúde foram comunicadas dos ajustes. Diz ainda que o material já impresso não deve ser recolhido.

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