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27 de Fevereiro de 2020

Propriedade Privada x Interesse Coletivo: estátuas de dinossauros causam batalha judicial na Califórnia

Conteúdo Legal, Administrador
Publicado por Conteúdo Legal
há 11 meses

Uma idosa de 84 anos trava na Justiça dos Estados Unidos uma batalha para deixar estátuas de dinossauros e outros animais pré-históricos, além de uma girafa, no quintal da "casa dos Flintstones", propriedade que mantém em Hillsborough, na Califórnia, desde 2017.

Os procuradores municipais exigem a retirada dos bichos, que, segundo eles, causam uma imensa poluição visual, ao passo que foram colocados sem prévia autorização. A dona da casa, ignorou essas ordens de retirada e afirmou que irá até o fim para manter os 'enfeites' em sua propriedade.

Vale pontuar que as estátuas fogem do padrão das residencias localizadas na pacata Hillsborough, na periferia chique de San Francisco. A casa "diferentona" foi construída em 1976, e a senhora Fang a arrematou há quase dois anos por US$ 2,8 milhões – equivalente a quase R$ 10 mi.

Segundo a agência Associated Press (AP), a idosa não passou pelo procedimento de autorização para colocar o tiranossauro rex, o triceratops e outros animais pré-históricos como o mamute.

Por sua vez, a advogada de Fang, Angela Alioto, disse à AP que "autoridades esnobes" querem tirar da idosa o direito dela de desfrutar do próprio jardim – e, inclusive, plantar uma árvore gigante para tapar a vista dos dinossaurões. "O que há de errado com essas pessoas?", indagou.

"A senhora Fang faz as pessoas sorrirem, ela alegra os outros. Quem não ama o Dino, que age como um cachorro?", disse a advogada Alioto, em referência ao simpático dinossauro roxo da família Flintstone, que dá as boas-vindas na entrada da casa.

Por outro lado, os procuradores afirmam que o problema não é nem com o Dino, nem com o tiranossauro rex nem com o tricerátops.

"Ela pode construir um projeto com personagens ou com estátuas do Rodin, não importa. Ela ainda precisa passar por procedimentos legais como todo mundo", afirmou o procurador Mark Hudak à AP.

O procurador Hudak defendeu que as leis de Hillsborough garantem que nenhuma casa deve destoar da outra."Então, seus vizinhos não vão ter de olhar para o que você gostaria de ter e vice-versa", completou.

De fato, a propriedade da idosa destoa da vizinhança. As demais casas apresentam arquitetura mais sóbria, com jardins amplos sem muitos enfeites esdrúxulos. Mas, milhares de pessoas assinaram uma petição online para impedir a retirada das mascotes pré-históricas.

Afinal, a propriedade privada supera o interesse coletivo?

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2 Comentários

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Acho um absurdo uma intervenção como essa em uma propriedade privada continuar lendo

Não faz sentido a intervenção. continuar lendo