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18 de Setembro de 2019

Propriedade Privada x Interesse Coletivo: estátuas de dinossauros causam batalha judicial na Califórnia

Conteúdo Legal, Administrador
Publicado por Conteúdo Legal
há 5 meses

Uma idosa de 84 anos trava na Justiça dos Estados Unidos uma batalha para deixar estátuas de dinossauros e outros animais pré-históricos, além de uma girafa, no quintal da "casa dos Flintstones", propriedade que mantém em Hillsborough, na Califórnia, desde 2017.

Os procuradores municipais exigem a retirada dos bichos, que, segundo eles, causam uma imensa poluição visual, ao passo que foram colocados sem prévia autorização. A dona da casa, ignorou essas ordens de retirada e afirmou que irá até o fim para manter os 'enfeites' em sua propriedade.

Vale pontuar que as estátuas fogem do padrão das residencias localizadas na pacata Hillsborough, na periferia chique de San Francisco. A casa "diferentona" foi construída em 1976, e a senhora Fang a arrematou há quase dois anos por US$ 2,8 milhões – equivalente a quase R$ 10 mi.

Segundo a agência Associated Press (AP), a idosa não passou pelo procedimento de autorização para colocar o tiranossauro rex, o triceratops e outros animais pré-históricos como o mamute.

Por sua vez, a advogada de Fang, Angela Alioto, disse à AP que "autoridades esnobes" querem tirar da idosa o direito dela de desfrutar do próprio jardim – e, inclusive, plantar uma árvore gigante para tapar a vista dos dinossaurões. "O que há de errado com essas pessoas?", indagou.

"A senhora Fang faz as pessoas sorrirem, ela alegra os outros. Quem não ama o Dino, que age como um cachorro?", disse a advogada Alioto, em referência ao simpático dinossauro roxo da família Flintstone, que dá as boas-vindas na entrada da casa.

Por outro lado, os procuradores afirmam que o problema não é nem com o Dino, nem com o tiranossauro rex nem com o tricerátops.

"Ela pode construir um projeto com personagens ou com estátuas do Rodin, não importa. Ela ainda precisa passar por procedimentos legais como todo mundo", afirmou o procurador Mark Hudak à AP.

O procurador Hudak defendeu que as leis de Hillsborough garantem que nenhuma casa deve destoar da outra."Então, seus vizinhos não vão ter de olhar para o que você gostaria de ter e vice-versa", completou.

De fato, a propriedade da idosa destoa da vizinhança. As demais casas apresentam arquitetura mais sóbria, com jardins amplos sem muitos enfeites esdrúxulos. Mas, milhares de pessoas assinaram uma petição online para impedir a retirada das mascotes pré-históricas.

Afinal, a propriedade privada supera o interesse coletivo?

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2 Comentários

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Acho um absurdo uma intervenção como essa em uma propriedade privada continuar lendo

Não faz sentido a intervenção. continuar lendo