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18 de Setembro de 2019

Dias Toffoli reabre a possibilidade de Lula ser entrevistado

A rigor, Lula, a partir dessa decisão, poderá ser entrevistado

Conteúdo Legal, Administrador
Publicado por Conteúdo Legal
há 5 meses

Na última quinta-feira (18/04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou extinto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o processo no qual impossibilitou que o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, concedesse entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação.

Na época, Lula ainda tentava ser candidato do PT à Presidência da República e havia um temor no mundo político sobre o impacto de eventuais declarações dele poderiam causar no pleito.

No fim, o petista foi proibido de concorrer por ter sido condenado criminalmente em segunda instância. Também acabou sendo impedido de se manifestar por meio da imprensa.

Em seu despacho, Toffoli entendeu que já houve o trânsito em julgado (o término) da ação que embasou o recurso que impediu a entrevista de Lula. Por essa razão, suspendeu a liminar de Fux, autorizando a entrevista do ex-presidente.

Com essa decisão proferida por Toffoli, reabre-se a possibilidade de o ex-presidente ser entrevistado por jornalistas.

Para favorecer o entendimento da possibilidade da realização da entrevista, comparou-se o caso da possível censura jornalística decorrente da instauração do inquérito no STF com o fato da decisão judicial de não permitir que se fizesse uma entrevista com o presidiário Lula em meio à campanha presidencial.

Por outro lado, opositores alegam que presidiários não dão entrevistas ao sabor das suas próprias conveniências, não configurando, desse modo, censura, e sim o respeito ao ordenamento jurídico.

Afinal, nosso ordenamento permite que Lula conceda essa tão aguardada entrevista?

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16 Comentários

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Fala, meu eterno presidente! O Brasil e o Mundo está ansiosamente esperando para te ouvir. continuar lendo

Oh lelê, oh lalá, tiraram a mordaça e o Lula vai falar! continuar lendo

Esperada?
Para ouvir blasfêmias, mentiras, acusações falsas e coitadismo, melhor ver programa humorístico ou ouvir música. continuar lendo

É isso José Roberto. Estão dando uma importância que não tem a essa entrevista do Lula. Certamente ele vai repetir as besteiras de sempre de que é um perseguido político condenado sem provas, de que foi o melhor presidente do mundo, de que foi o único que se preocupou com a pobreza, principalmente a da família Odebrecht. Com certeza vai atacar o ex-juiz e agora ministro Sérgio Moro, que lhe condenou, bem como repetir toda aquela ladainha que já conhecemos. Decerto as inconsistências da entrevista serão tantas que será fácil demonstrá-la para enterrar a imagem dele vez. continuar lendo

É isso Ricardo.
Esse sujeito e sua "gang" já ocuparam demais o tempo dos brasileiros que se interessam pelo país e não apenas por seus próprios interesses oportunistas.
Se quer discursar, suba em um caixote e fale aos seus asseclas, os únicos que perderam a boquinha e estão ávidos para retomar.
Muito tempo perdido, muita sujeira, muita corrupção implantada que ainda irá perdurar por anos. Muito atraso para o Brasil.
Fico impressionado em ver o quanto a ignorância transforma um povo em gado.
Impressionado e pessimista. continuar lendo

Vou poder ver meu "analfabeto" preferido falar, pelo menos se ele falar "CONGE" ninguem vai se importar depois do vexame do nosso ministro "analfabeto com titulo" , um cara que disse que gosta de biografias e não lembra o nome de nenhuma quando entrevistado pelo Bial. Meu pai um garimpeiro que tem o 3 ano primário se preocupa mais em falar corretamente do que esse ministro. Não que pra ele, meu pai, seja necessário pois nós não nos importamos com isso. Mas pro povo que tira sarro do Lula e da Dilma , foi uma Divina vingança ...rsrs. continuar lendo

O bom mesmo era o Palocci? continuar lendo