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Notícia · há 11 horas

Dias Toffoli reabre a possibilidade de Lula ser entrevistado

Dias Toffoli reabre a possibilidade de Lula ser entrevistado

Na última quinta-feira (18/04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou extinto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil , o processo no...

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Notícia · há 6 dias

Concursos Públicos: governo pretende "travar" concursos em 2020

Concursos Públicos: governo pretende "travar" concursos em 2020

Na última segunda-feira (15/04), o Ministério da Economia informou que o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que será encaminhado ao Congresso Nacional , no momento, não...

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Notícia · há 7 dias

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

Em observância ao instituto do dano moral indireto, reflexo ou ricochete, nosso ordenamento jurídico impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares, quando a morte for resultado de...

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Notícia · há 10 dias

Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso

Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso

Nesta última quarta-feira (10/04), após o Poder Judiciário ter condenado o comediante, Danilo Gentili, a 6 meses e 28 dias em regime inicial semiaberto por crime de injúria (art. 140 do Código Penal...

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Notícia · há 11 dias

Coreia do Sul declara que proibição ao aborto é inconstitucional

Coreia do Sul declara que proibição ao aborto é inconstitucional

Nesta quinta-feira (11/04), a justiça sul-coreana anunciou em decisão histórica proferida pelo Tribunal Constitucional, que, até o fim de 2020, deverá haver uma alteração na Lei de 1953 para que...

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Notícia · há 17 dias

Propriedade Privada x Interesse Coletivo: estátuas de dinossauros causam batalha judicial na Califórnia

Propriedade Privada x Interesse Coletivo: estátuas de dinossauros causam batalha judicial na Califórnia

Uma idosa de 84 anos trava na Justiça dos Estados Unidos uma batalha para deixar estátuas de dinossauros e outros animais pré-históricos, além de uma girafa, no quintal da "casa dos Flintstones",...

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Notícia · há 18 dias

Prisão em 2ª instância: STF retira tema da pauta

Prisão em 2ª instância: STF retira tema da pauta

Na manhã desta quinta-feira (04/04), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta julgamentos, marcados para o dia 10 deste mês, as Ações Diretas de...

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Notícia · há 21 dias

Vídeo que nega o golpe de 1964 é distribuído em canal de comunicação do Planalto

Vídeo que nega o golpe de 1964 é distribuído em canal de comunicação do Planalto

Neste último domingo (31/03), o Palácio do Planalto divulgou um vídeo negando que um golpe de estado instaurou a ditadura militar no Brasil, ato que completou 55 anos. Contudo, a Secretaria de...

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Notícia · há 24 dias

Intolerância: Terreiro de Candomblé é destruído e religiosos são expulsos

Intolerância: Terreiro de Candomblé é destruído e religiosos são expulsos

Na última segunda-feira (25/03), um terreiro de candomblé em Nova Iguaçu (RJ) foi invadido e destruído. Religiosos participantes contam que foram expulsos por traficantes da região para que o lugar...

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Notícia · há 25 dias

STJ: corpo de brasileiro permanecerá congelado nos EUA

STJ: corpo de brasileiro permanecerá congelado nos EUA

Nesta última terça-feira (26/03), a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, reconheceu o direito de preservação do corpo de um brasileiro em procedimento de criogenia,...

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