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Notícia · há 10 meses

Procon-SP convoca empresas de patinetes a prestar esclarecimentos

Procon-SP convoca empresas de patinetes a prestar esclarecimentos

O órgão de defesa do consumidor Procon-SP notificou nesta segunda (6) empresas que oferecem patinetes elétricos e bicicletas para aluguel em São Paulo. O motivo seria o aumento de acidentes...

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Notícia · há 10 meses

Mercado Livre: limites da responsabilidade pela comercialização de produtos

Mercado Livre: limites da responsabilidade pela comercialização de produtos

Líder nas práticas de comércio eletrônico na América Latina e presente em diversos outros países, o Mercado Livre é uma companhia fundada em 1999 que oferece soluções para que pessoas físicas e...

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Notícia · há 10 meses

Prova obtida em pacote postado nos Correios viola o sigilo de correspondência?

Prova obtida em pacote postado nos Correios viola o sigilo de correspondência?

Um caso interessante e, no mínimo, polêmico, relativo às garantias e aos direitos fundamentais, entrará na pauta de discussões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, em sede de Recurso...

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Notícia · há 10 meses

Homem é solto após 26 anos preso injustamente

Homem é solto após 26 anos preso injustamente

Vicente Benavides, um agricultor mexicano, condenado à pena de morte em 1993 por estuprar e matar uma menina de 21 meses, obteve uma notícia que esperava a tanto tempo confinado: finalmente poderá...

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Notícia · há 10 meses

Dias Toffoli reabre a possibilidade de Lula ser entrevistado

Dias Toffoli reabre a possibilidade de Lula ser entrevistado

Na última quinta-feira (18/04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou extinto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil , o processo no...

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Notícia · há 10 meses

Concursos Públicos: governo pretende "travar" concursos em 2020

Concursos Públicos: governo pretende "travar" concursos em 2020

Na última segunda-feira (15/04), o Ministério da Economia informou que o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que será encaminhado ao Congresso Nacional , no momento, não...

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Notícia · há 10 meses

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

Em observância ao instituto do dano moral indireto, reflexo ou ricochete, nosso ordenamento jurídico impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares, quando a morte for resultado de...

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Notícia · há 11 meses

Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso

Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso

Nesta última quarta-feira (10/04), após o Poder Judiciário ter condenado o comediante, Danilo Gentili, a 6 meses e 28 dias em regime inicial semiaberto por crime de injúria (art. 140 do Código Penal...

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Notícia · há 11 meses

Coreia do Sul declara que proibição ao aborto é inconstitucional

Coreia do Sul declara que proibição ao aborto é inconstitucional

Nesta quinta-feira (11/04), a justiça sul-coreana anunciou em decisão histórica proferida pelo Tribunal Constitucional, que, até o fim de 2020, deverá haver uma alteração na Lei de 1953 para que...

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Notícia · há 11 meses

Propriedade Privada x Interesse Coletivo: estátuas de dinossauros causam batalha judicial na Califórnia

Propriedade Privada x Interesse Coletivo: estátuas de dinossauros causam batalha judicial na Califórnia

Uma idosa de 84 anos trava na Justiça dos Estados Unidos uma batalha para deixar estátuas de dinossauros e outros animais pré-históricos, além de uma girafa, no quintal da "casa dos Flintstones",...

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