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O convite para compreensão jurídica
Por meio de uma linguagem simples e acessível, convidamos as pessoas para o universo jurídico.
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há 2 anos
Procon-SP convoca empresas de patinetes a prestar esclarecimentos
O órgão de defesa do consumidor Procon-SP notificou nesta segunda (6) empresas que oferecem patinetes elétricos e bicicletas para aluguel em São Paulo. O motivo seria o aumento de acidentes...
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Notícia ·
há 2 anos
Mercado Livre: limites da responsabilidade pela comercialização de produtos
Líder nas práticas de comércio eletrônico na América Latina e presente em diversos outros países, o Mercado Livre é uma companhia fundada em 1999 que oferece soluções para que pessoas físicas e...
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há 2 anos
Prova obtida em pacote postado nos Correios viola o sigilo de correspondência?
Um caso interessante e, no mínimo, polêmico, relativo às garantias e aos direitos fundamentais, entrará na pauta de discussões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, em sede de Recurso...
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Comentário ·
há 2 anos
STJ: Homem indenizará ex-companheira por transmissão do HIV
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há 2 anos
Bom dia! Permissão para publicação concedida. Apenas, por gentiliza, indique nossa página como fonte.
Forte Abraço, Equipe Conteúdo.Legal.
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Escola Brasileira de Direito
Notícia ·
há 2 anos
Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão
Na última quinta-feira (21/03), após a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da República, Michel Temer, muitas dúvidas surgiram relacionadas à possibilidade legal ou não dessa decisão. De...
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Arnaldo Junior
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há 2 anos
[DEBATE] Liberação de armas de fogo poderia minimizar o massacre ocorrido em Suzano?
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há 2 anos
O Estatuto de Desarmamento é um fracasso em si. Bandidos nunca se sentiram intimidados por portar armas ... pelo contrário ... com "intelectuais" de esquerda pregando a "lógica do assalto", políticos chamando bandidos de "vítimas da sociedade" e até uma magistrada de SC soltando um traficante que foi preso com um Fuzil AR-15, alegando que ele não represneta risco para a sociedade, a exemplo de uma.jornalista da Globo News, o que poderíamos esperar?
A própria OAB defende o porte de armas em favor dos seus, sob a alegação de riscos da profissão. Mas qual profissão não tem risco de violência hoje em dia? Que tal falarmos do pequeno comerciante de uma favela?
Lembrou Reinaldo Azevedo, em 2011, após o Massacre de Realengo que,
"Se circulação legal de armas faz o crime, digam-me por que, nos EUA, matam-se 6 pessoas por 100 mil habitantes (apesar de seus atiradores malucos, que Dilma disse não ser “característica” nossa), e, no Brasil, onde comprar uma arma é dificílimo, são quase 26 os mortos por 100 mil. A propósito: um homem decente que queira comprar uma arma registrada no Brasil tem de provar que não é bandido. Um bandido, que não precisa provar ser um homem decente, compra arma ali na esquina."
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Carlos Lopes
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há 2 anos
Princípio da Proporcionalidade em Concursos Públicos busca compensar diferenças entre homens e mulheres
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há 2 anos
É, tem que ver isso ai...
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Introdução ao Direito
Este e-book reúne alguns dos principais conteúdos referentes à Teoria do Direito disponibilizados neste site. A distribuição dos temas procurou, quando possível, respeitar uma ordem lógica, proporcionando as melhores condições de aprendizagem ao leitor. Os capítulos são divididos nos seguintes temas: “Como Estudar”, “A Introdução ao Direito”, “Identificação do Direito”, “Ordenamento Jurídico”, “Interpretação e Aplicação do Direito”.
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